O condomínio residencial Alfa Orquídeas é constituído por diversos blocos, localizado em zona urbana do Município Beta, no Estado Gama. Diante da inexistênci...

O condomínio residencial Alfa Orquídeas é constituído por diversos blocos, localizado em zona urbana do Município Beta, no Estado Gama. Diante da inexistência de rede canalizada para distribuição e abastecimento de água potável, os condôminos fazem uso de caminhões pipas. Os condôminos aprovaram a construção de um poço semiartesiano para extração de água de um aquífero subterrâneo. O citado aquífero não é de domínio da União. Para agir legalmente, o que o síndico deve fazer antes da construção do poço?