Josias e Januário são servidores públicos federais de alta hierarquia e estavam conversando sobre os problemas inerentes ao exercício de suas atribuições. En...

4945|Direito Administrativo|superior

2023

FGV

Josias e Januário são servidores públicos federais de alta hierarquia e estavam conversando sobre os problemas inerentes ao exercício de suas atribuições. Enquanto Josias está extremamente exacerbado de trabalho e precisa delegar algumas de suas atribuições, Januário entende ser necessário avocar competência atribuída a órgão hierarquicamente inferior. Considerando a Lei nº 9.784/99, assinale a afirmativa correta.

A
Josias poderá delegar verbalmente parcela de sua competência, considerando que esta é renunciável por servidor de alta hierarquia.
B
Eventual delegação de competência por Josias não poderá ser revogada após sua formalização.
C
A delegação de competência por Josias só pode ser realizada para órgão que lhe seja hierarquicamente inferior.
D
A avocação temporária de competência por Januário será permitida em caráter excepcional e por motivos relevantes devidamente justificados.

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