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Tício, após anos de estudo, é aprovado no concurso público que sempre almejou, sendo devidamente nomeado e empossado no cargo público. Tão logo encerrou-se o...


49435|Direito Penal|superior

Tício, após anos de estudo, é aprovado no concurso público que sempre almejou, sendo devidamente nomeado e empossado no cargo público. Tão logo encerrou-se o estágio probatório, Tício, prevalecendo-se das funções exercidas no âmbito da repartição pública, falsificou, em parte, determinado livro mercantil.

Considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pela prática do crime de:

  • A

    falsificação de documento público, majorado por ter sido praticado por agente público, prevalecendo-se do cargo;

  • B

    falsificação de documento particular, majorado por ter sido praticado por agente público, prevalecendo-se do cargo;

  • C

    falsidade ideológica, majorado por ter sido praticado por agente público, prevalecendo-se do cargo;

  • D

    falsificação de documento particular, sem majorantes;

  • E

    falsidade ideológica, sem majorantes.