Na data designada para a realização da sessão plenária, relacionada ao processo de Tício, acusado de praticar o crime de homicídio tentado triplamente qualif...

49365|Direito Processual Penal

TJ-AP Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária

2024

superior

Código de Processo Penal, art. 473º - 474º
- Código de Processo Penal, art. 473
- Código de Processo Penal, art. 474

Na data designada para a realização da sessão plenária, relacionada ao processo de Tício, acusado de praticar o crime de homicídio tentado triplamente qualificado, o magistrado indaga aos sete jurados sorteados, que integrarão o Conselho de Sentença, no contexto do Tribunal do Júri, se há dúvidas. Surge então um questionamento sobre a possibilidade de os jurados realizarem perguntas, durante a instrução processual, à vítima, às testemunhas e ao acusado.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que os jurados poderão formular perguntas:

A
por intermédio do juiz, à vítima, às testemunhas e, diretamente, ao acusado;
B
diretamente à vítima e às testemunhas e, por intermédio do juiz, ao acusado;
C
por intermédio do juiz, à vítima e ao acusado e, diretamente, às testemunhas;
D
por intermédio do juiz, à vítima, às testemunhas e ao acusado;
E
diretamente à vítima, às testemunhas e ao acusado.