Determinada empresa veiculou publicidade abusiva voltada ao público infantil, em que associava o consumo de determinado produto alimentício à capacidade de v...

49333|Direito do Consumidor

TJ-AP Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária

2024

superior

Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 29
Código de Proteção e Defesa do Consumidor, art. 37

Determinada empresa veiculou publicidade abusiva voltada ao público infantil, em que associava o consumo de determinado produto alimentício à capacidade de voar.

Joãozinho, que não chegou a comprar o produto, mas assistiu ao comercial:

A
não pode ser considerado consumidor;
B
é consumidor equiparado ou bystander;
C
é consumidor equiparado em sentido coletivo;
D
é consumidor equiparado potencial;
E
é consumidor standard ou stricto sensu.