João e Maria, respectivamente juiz de direito e juíza de direito auxiliar do Poder Judiciário do Estado do Amapá, almejavam, em determinado momento da carrei...

49310|Direito Processual Civil|superior

TJ-AP Analista Judiciário - Especialidade - Área Judiciária

2024

FGV

João e Maria, respectivamente juiz de direito e juíza de direito auxiliar do Poder Judiciário do Estado do Amapá, almejavam, em determinado momento da carreira, ser promovidos, pelo critério de antiguidade, ao cargo de desembargador, passando a atuar junto ao Tribunal de Justiça.

Ao analisarem a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá, concluíram corretamente que:

A
ambos podem concorrer ao cargo de desembargador, independentemente da entrância em que se encontrem;
B
ambos, caso sejam integrantes da terceira entrância, terão a antiguidade computada em igualdade de condições;
C
somente Maria pode concorrer ao cargo de desembargador, não João, já que este último se encontra em classe inferior da carreira;
D
somente João pode concorrer ao cargo de desembargador, não Maria, já que esta última se encontra em classe inferior da carreira;
E
ambos podem concorrer ao cargo de desembargador, desde que se encontrem na entrância final da carreira e ocupem o terço final da lista de antiguidade.

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