A adolescente Leandra encontra-se em uma entidade responsável por programa de acolhimento institucional. De acordo com o ECA, imediatamente após o acolhiment...

49280|ECA|superior

TJ-AP Analista Judiciário - Assistência Social

2024

FGV

A adolescente Leandra encontra-se em uma entidade responsável por programa de acolhimento institucional.

De acordo com o ECA, imediatamente após o acolhimento, essa instituição deverá, sob a responsabilidade da equipe técnica, elaborar um plano individual de atendimento, do qual deverá constar:

A
o diagnóstico psicossocial;
B
o relatório de desenvolvimento escolar, se houver;
C
os compromissos assumidos pelos pais ou responsável;
D
o prontuário com as infrações cometidas pelo adolescente.
E
o parecer do Conselho Tutelar justificando a necessidade de acolhimento.

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