Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Ao final de um determinado quadrimestre o Poder Executivo de um ente estadual apurou, em seu RGF, uma despesa total com pessoal equivalente a R$ 3,4 bilhões....


49186|Contabilidade|superior

Ao final de um determinado quadrimestre o Poder Executivo de um ente estadual apurou, em seu RGF, uma despesa total com pessoal equivalente a R$ 3,4 bilhões. No mesmo período de referência, a RCL apurada foi de R$ 7,5 bilhões.

À luz da legislação aplicável, é correto afirmar que, no período de referência, o ente:

  • A

    ultrapassou o limite máximo legalmente definido;

  • B

    deve receber um alerta do tribunal de contas em decorrência do valor apurado;

  • C

    está abaixo de todos os limites legalmente definidos para despesa com pessoal;

  • D

    não poderá receber transferências voluntárias até o retorno ao limite;

  • E

    atingiu o limite prudencial e não pode aumentar despesa com pessoal.