Jonas foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. Ao ser conduzido à delegacia de polícia, foi qualificado ...

49155|Direito Constitucional|superior

TJ-AP Analista Judiciário - Apoio Especializado - Contador

2024

FGV

Jonas foi preso em flagrante pela prática do crime de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes. Ao ser conduzido à delegacia de polícia, foi qualificado e comunicado por um agente policial que, embora portasse sua carteira de identidade, deveria ser submetido à identificação dactiloscópica. O advogado de Jonas, por sua vez, afirmou que essa prática não seria correta.

À luz da sistemática constitucional, com abstração de qualquer regulamentação legal, é correto afirmar que:

A
é vedada, em qualquer caso, a identificação de Jonas;
B
é compulsória a identificação de qualquer preso, inclusive de Jonas;
C
é obrigatória a identificação de Jonas, considerando as circunstâncias indicadas na narrativa;
D
é vedada a identificação nas circunstâncias indicadas, ressalvadas as hipóteses previstas em lei;
E
é imperativa a identificação de Jonas, sendo resguardado o seu direito de se negar a colaborar.

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