Caio, torcedor fanático da Seleção Brasileira de Futebol, recebeu uma ligação, afirmando que foi sorteado para acompanhar a final de um campeonato entre o Br...

49125|Direito Penal

TJ-AP Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa

2024

médio

Caio, torcedor fanático da Seleção Brasileira de Futebol, recebeu uma ligação, afirmando que foi sorteado para acompanhar a final de um campeonato entre o Brasil e a Argentina. Para tanto, ele deveria comparecer à sede da empresa que realizou o sorteio para retirar o ingresso. Assim sendo, Caio, agente público, saiu às pressas da repartição onde trabalha, levando consigo o telefone celular do órgão público, acreditando ser o seu aparelho de telefonia móvel, posto que ambos são idênticos.

Considerando as disposições do Código Penal e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que Caio:

A
não responderá por qualquer crime, por força do erro de proibição indireto;
B
não responderá por qualquer crime, por força do erro de proibição direto;
C
não responderá por qualquer crime, por força do erro de tipo;
D
responderá pelo crime de concussão;
E
responderá pelo crime de peculato.