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João caminhava pelo Parque XYZ, no Município Alfa, ocasião em que Caio, empregando uma arma de fogo, anunciou a prática do crime, exigindo a entrega do telef...


49123|Direito Penal|médio

João caminhava pelo Parque XYZ, no Município Alfa, ocasião em que Caio, empregando uma arma de fogo, anunciou a prática do crime, exigindo a entrega do telefone celular da vítima. João, após entrar em luta corporal com Caio, desferiu-lhe um soco no rosto, causando-lhe imediato desmaio. Socorrido no hospital mais próximo, Caio recobrou prontamente a consciência, demonstrando perfeito estado de saúde.

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que não há crime, uma vez que João atuou sob o manto do(a):

  • A

    exercício regular de um direito, excludente de culpabilidade;

  • B

    exercício regular de um direito, excludente de ilicitude;

  • C

    estado de necessidade, excludente de ilicitude;

  • D

    legítima defesa, excludente de culpabilidade;

  • E

    legítima defesa, excludente de ilicitude.