Durante as festividades do aniversário de 50 anos de Jonas, que ocorriam na sua residência, Matheus, irmão do aniversariante, subtraiu, sem violência ou grav...

49119|Direito Penal|médio

TJ-AP Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa

2024

FGV

Durante as festividades do aniversário de 50 anos de Jonas, que ocorriam na sua residência, Matheus, irmão do aniversariante, subtraiu, sem violência ou grave ameaça, a quantia de R$ 1.000,00, de propriedade do primeiro, aproveitando que todos os presentes estavam desatentos. Ao tomar ciência dos fatos, a vítima nada fez, afirmando que não gostaria de prejudicar o seu parente colateral de segundo grau.

Considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:

A
não responderá pelo crime de furto qualificado, porquanto não houve a representação da vítima, irmão do acusado;
B
não responderá pelo crime de furto simples, porquanto a conduta foi praticada contra o irmão do acusado, ensejando a isenção da pena;
C
responderá pelo crime de furto de coisa comum;
D
responderá pelo crime de furto simples;
E
responderá pelo crime de estelionato.

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