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Em determinada comarca, foram detectados três problemas: (1) um morador escutava música em volume acima do aceitável, o que incomodava o seu confrontante; (2...


49095|Direito Constitucional|médio

Em determinada comarca, foram detectados três problemas: (1) um morador escutava música em volume acima do aceitável, o que incomodava o seu confrontante; (2) uma indústria emitia gases poluentes na atmosfera, sem qualquer filtragem prévia, o que causava problemas respiratórios em todos que moravam ou passavam pela cidade; e (3) os adquirentes do produto X, da sociedade empresária Y, reclamavam de falhas no seu funcionamento.

À luz das atribuições constitucionais do Ministério Público na área cível, a instituição deve atuar:

  • A

    em todas as situações descritas;

  • B

    somente nas situações 2 e 3;

  • C

    somente nas situações 1 e 3;

  • D

    somente na situação 2;

  • E

    somente na situação 1.