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Pedro, servidor público ocupante de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, foi questionado por Ana, sua colega de trabalho, recém-emp...


49093|Direito Constitucional|médio

Pedro, servidor público ocupante de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, foi questionado por Ana, sua colega de trabalho, recém-empossada em cargo de provimento efetivo, em relação à associação sindical dos dois.

Pedro respondeu corretamente, em relação à referida associação, que ela é:

  • A

    vedada para ambos;

  • B

    facultativa para ambos;

  • C

    obrigatória para ambos;

  • D

    obrigatória para Ana e facultativa para Pedro;

  • E

    obrigatória para Pedro e facultativa para Ana.