Joana realizou alentada análise das características essenciais dos direitos sociais de estatura constitucional. Ao fim de suas reflexões, identificou três ca...

Joana realizou alentada análise das características essenciais dos direitos sociais de estatura constitucional. Ao fim de suas reflexões, identificou três características afetas a esses direitos: (1) somente podem ser fruídos pela sociedade, não por um de seus membros em particular; (2) normalmente apresentam características prestacionais; e (3) como regra, não estão relacionados a aspectos orçamentários e financeiros.

De acordo com a Constituição da República, é correto afirmar, em relação às conclusões de Joana, que: