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João, oficial do Exército Brasileiro há cinco anos, tinha o sonho de ocupar o cargo eletivo de vereador no Município Alfa, onde fora nascido e criado, de mod...


49088|Direito Constitucional|médio

João, oficial do Exército Brasileiro há cinco anos, tinha o sonho de ocupar o cargo eletivo de vereador no Município Alfa, onde fora nascido e criado, de modo a colaborar para a melhoria da qualidade de vida da população.

Ao analisar a possibilidade de realizar o seu sonho, concluiu corretamente, à luz da sua situação funcional, que:

  • A

    é elegível, desde que se afaste da atividade;

  • B

    está com os direitos políticos suspensos enquanto exercer a função militar;

  • C

    deve preencher apenas os requisitos de elegibilidade exigidos de qualquer cidadão;

  • D

    é elegível, desde que seja agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará para a inatividade;

  • E

    é inalistável, mas será elegível caso se desincompatibilize da função militar até seis meses antes da eleição.