José, assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi questionado por um colega a respeito das consequências da vacância dos cargos ...

49077|Direito Constitucional

TJ-AP Técnico Judiciário - Área Judiciária - Administrativa

2024

médio

Lei Orgânica da Magistratura Nacional, art. 102

José, assessor de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, foi questionado por um colega a respeito das consequências da vacância dos cargos de presidente ou de vicepresidente do Tribunal.

José respondeu corretamente que, na hipótese de vacância:

A
deve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito terá um biênio de mandato;
B
deve ser sempre realizada nova eleição, sendo que o eleito apenas completará o período restante do mandato do antecessor;
C
caso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o presidente será substituído pelo corregedor;
D
do cargo de presidente, sempre ocorrerá a sua substituição pelo vice-presidente, e, na vacância deste, a substituição ficará a cargo do corregedor;
E
caso ocorra em período inferior a seis meses para o término do mandato, o vice-presidente será substituído pelo desembargador mais antigo.