Jorge e Ana são locadores de um apartamento e Carlos, o locatário. No contrato, foi estipulado que o prazo para eventual pretensão de cobrança do valor do al...

49022|Direito Civil|superior

2024

FGV

Jorge e Ana são locadores de um apartamento e Carlos, o locatário. No contrato, foi estipulado que o prazo para eventual pretensão de cobrança do valor do aluguel seria de cinco anos. Carlos e Ana, seis meses antes do término da locação, iniciaram relacionamento afetivo. Terminada a locação, Carlos deixou o imóvel, contraiu matrimônio com Ana sob o regime da separação total de bens e passou a morar com ela em outro endereço.

Carlos entregou as chaves do apartamento para Jorge, mas deixou de pagar o último mês de aluguel. De forma a não criar embaraços familiares, Jorge e Ana não cobraram o débito de Carlos. Passados seis anos do casamento, o casal se divorciou e Jorge pretende reaver o valor devido por Carlos.

Sobre a pretensão de Jorge, assinale a afirmativa correta.

A
Encontra-se prescrita, pois o prazo de três anos, além de não poder ser alterado, já se esgotou.
B
É exigível, uma vez que o prazo decadencial de cinco anos ainda não expirou.
C
não é mais exigível, pois o prazo de cinco anos previsto no contrato já se esgotou.
D
Decaiu, pois o prazo de cinco anos previsto no contrato já se esgotou.
E
Permanece exigível, pois o casamento de Ana é motivo de suspensão da prescrição.

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