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São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Entre as funções atípicas de cada um dos poderes, é cor...


48788|Direito Constitucional|superior

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Entre as funções atípicas de cada um dos poderes, é correto afirmar que o Poder executivo, excepcionalmente, poderá exercer a função

  • A

    legislativa, quando editar medida provisória.

  • B

    judicante, quando julgar parlamentar por crime comum praticado no exercício da função.

  • C

    judicante, quando participar da investigação na Comissão Parlamentar de Inquérito.

  • D

    administrativa, quando fizer a indicação para Ministros do Supremo Tribunal Federal.

  • E

    legislativa, quando estender aumento de vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia.

    São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si...