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João, agente público, de acordo com o diretório do Partido Político Delta, seria o responsável pela suposta execução de ato abusivo em prol de Pedro, candida...


48666|Direito Eleitoral|superior

João, agente público, de acordo com o diretório do Partido Político Delta, seria o responsável pela suposta execução de ato abusivo em prol de Pedro, candidato a Deputado Federal. Tanto João como Pedro são filiados ao Partido Político Beta.

Considerando a sistemática vigente, é correto afirmar, em relação ao possível ajuizamento da ação de investigação judicial eleitoral, que

  • A

    a ação pode ser ajuizada apenas em face de Pedro.

  • B

    há litisconsórcio passivo necessário entre João e Pedro.

  • C

    há litisconsórcio passivo necessário entre João, Pedro e Beta.

  • D

    Pedro não pode figurar no polo passivo, pois não praticou a conduta ilícita.

  • E

    por se tratar de eleição proporcional, o polo passivo deve ser ocupado apenas por Beta.

    João, agente público, de acordo com o diretório do Partid...