Tício, agente público no âmbito do Estado Alfa, descobre que o seu genitor faleceu, deixando um testamento particular sobre a parte dos bens que poderia lega...

48655|Direito Penal|superior

2024

FGV

Tício, agente público no âmbito do Estado Alfa, descobre que o seu genitor faleceu, deixando um testamento particular sobre a parte dos bens que poderia legalmente dispor. Ao tomar ciência sobre o conteúdo da disposição de última vontade, o indivíduo se frustra sobremaneira, pois não foi citado, em momento algum, pelo seu ascendente.

Nesse contexto, Tício, em um dia de folga, resolve, por conta própria, falsificar, no todo, o testamento particular. Nada obstante, dois meses depois, os fatos foram descobertos, dando ensejo à deflagração de um inquérito policial para apurar o delito perpetrado.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de

A
falsificação de documento particular, com a incidência de causa de aumento de pena, por se tratar de agente público.
B
falsificação de documento público, com a incidência de causa de aumento de pena, por se tratar de agente público.
C
falsificação de documento particular, sem a incidência de causa de aumento de pena.
D
falsificação de documento público, sem a incidência de causa de aumento de pena.
E
falsidade ideológica, sem a incidência de causa de aumento de pena.

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