Renato, criança de 7 anos, foi encontrado sozinho em casa, sem alimentação adequada e em péssimas condições de higiene. Conforme relatório feito pelo Conselh...

48604|ECA|superior

2024

FGV

Renato, criança de 7 anos, foi encontrado sozinho em casa, sem alimentação adequada e em péssimas condições de higiene. Conforme relatório feito pelo Conselho Tutelar, os vizinhos ouviram os gritos da criança e acionaram a polícia, que adentrou o recinto e resgatou o infante. O Conselho Tutelar, de forma emergencial e considerada a urgência, aplicou a medida protetiva de acolhimento institucional. Dentro do prazo de 24 horas, o Juízo da Infância foi comunicado do acolhimento emergencial. Foi verificado que a criança estava sob os cuidados da mãe, Maria, que é usuária compulsiva de drogas e deixou o filho abandonado em casa. Também se constatou que o pai de Renato, Marcelo, não sabia do abandono por estar divorciado de Maria. Marcelo trabalha com carteira assinada e se prontificou a ficar com a criança, sendo certo que os relatórios técnicos produzidos indicam que Marcelo possui local adequado para receber Renato.

Diante desse panorama, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente e o posicionamento do STJ, assinale a afirmativa correta.

A
O STJ entende que, em regra, o acolhimento familiar temporário representa o melhor interesse da criança, salvo quando há evidente risco à integridade física ou psíquica do infante.
B
O acolhimento institucional aplicado deve ser visto como uma medida provisória, devendo ser priorizada a reintegração familiar ou, não sendo possível, a colocação em família substituta.
C
O acolhimento institucional aplicado deve permanecer por, no mínimo, 3 meses, que é o prazo previsto em lei para a reavaliação.
D
Renato é integrante da família extensa, conforme o Art. 25 do ECA. Por isso, terá prioridade para obter a guarda da criança.
E
O acolhimento familiar, por ser melhor para a criança, não precisa ser reavaliado.

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