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Um candidato ao Parlamento estadual, no dia das eleições, fez uma live em sua rede social e a manteve postada, disseminando diversos conteúdos desinformativo...


48590|Direito Eleitoral|superior

Um candidato ao Parlamento estadual, no dia das eleições, fez uma live em sua rede social e a manteve postada, disseminando diversos conteúdos desinformativos (fake news).

Sobre as considerações jurídicas dessa situação, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O Supremo Tribunal Federal já decidiu que redes sociais são meios de comunicação social.

( ) O Tribunal Superior Eleitoral, mesmo diante do problema representado pela desinformação (fake news), não normatizou uma definição para o fenômeno.

( ) Para a produção sistemática de desinformação (fake news), o Tribunal Superior Eleitoral, por meio de seu poder normativo, previu a possibilidade de suspensão temporária de perfis, contas ou canais em redes sociais.

As afirmativas são, respectivamente,

  • A

    V – V – V.

  • B

    V – F – V.

  • C

    V – V – F.

  • D

    F – F – V.

  • E

    F – V – V.