Aquiles pretendia comercializar vegetação de eucaliptos do terreno de seu vizinho. Para tanto, compareceu ao órgão ambiental competente e preencheu um requer...

48583|Direito Penal|superior

2024

FGV

Aquiles pretendia comercializar vegetação de eucaliptos do terreno de seu vizinho. Para tanto, compareceu ao órgão ambiental competente e preencheu um requerimento, fazendo inserir informações como se fosse o proprietário do imóvel.

O vizinho, real proprietário do imóvel, compareceu àquela repartição pública e apontou que a informação prestada por Aquiles era falsa, de modo que a autorização foi cancelada e Aquiles sequer efetuou o corte de vegetação.

Pelo exposto, é correto afirmar que Aquiles

A
deverá responder pelo crime de falsidade ideológica na forma tentada.
B
deverá responder pelo crime de falsidade ideológica na forma consumada.
C
não deverá responder pelo crime de falsidade ideológica, em razão do arrependimento eficaz.
D
não deverá responder pelo crime de falsidade ideológica, em razão da desistência voluntária.
E
deverá responder pelo crime de falsidade ideológica com diminuição de pena, em razão do arrependimento posterior.

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