Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Certo Município, que possui em sua estrutura órgão ambiental capacitado, integrante do SISNAMA, solicitou de órgão competente do respectivo Estado apoio técn...


48543|Direito Ambiental|superior

Certo Município, que possui em sua estrutura órgão ambiental capacitado, integrante do SISNAMA, solicitou de órgão competente do respectivo Estado apoio técnico, administrativo e financeiro, a fim de realizar a fiscalização das atividades que estão no âmbito de suas atribuições, na medida em que não está logrando a desejada eficiência no seu exercício, o que pode comprometer a qualidade da proteção ao meio ambiente na localidade.

Nos termos da Lei Complementar nº 140/2011, assinale a opção que indica a denominação da atuação a ser realizada pelo Estado em comento.

  • A

    Remanescente.

  • B

    Supletiva.

  • C

    Autônoma.

  • D

    Concorrente.

  • E

    Subsidiária.