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Há certos princípios básicos para o uso da força pela autoridade policial, entre eles os da legalidade, da necessidade, da proporcionalidade e o da conveniên...

48504Questão desatualizadaDesatualizada|Direito do Trabalho

Há certos princípios básicos para o uso da força pela autoridade policial, entre eles os da legalidade, da necessidade, da proporcionalidade e o da conveniência.

Acerca desses princípios, avalie as seguintes afirmativas:

I. Legalidade: o uso da força é permitido apenas para atingir um objetivo legítimo,

II. Necessidade: o uso da força somente deve ocorrer quando outros meios forem ineficazes para atingir o objetivo desejado.

III. Proporcionalidade: o uso da força deve ser usado de forma proporcional à resistência oferecida, levando-se em conta os meios dos quais o policial dispõe.

IV. Conveniência: mesmo sendo legal, necessário e proporcional o uso da força, é preciso observar se ele não coloca em risco outras pessoas e se é razoável e de bom-senso lançar mão desse meio.

Estão corretas as afirmativas

  • A

    I e II, apenas.

  • B

    III e IV, apenas.

  • C

    I, II e III, apenas.

  • D

    II, III e IV, apenas.

  • E

    I, II, III e IV.