Matheus, Delegado de Polícia, tomou conhecimento de dois fatos criminosos que ocorreram na cidade em que atua, quais sejam: i) Joana, após ser ameaçada de...

48495Desatualizada|Direito Processual Penal

AL-TO Policial Legislativo II - Polícia e Segurança

2024

médio

Matheus, Delegado de Polícia, tomou conhecimento de dois fatos criminosos que ocorreram na cidade em que atua, quais sejam:

i) Joana, após ser ameaçada de morte pelo marido, no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, se dirigiu à Delegacia de Polícia e representou criminalmente contra o agente;

ii) João, maior e capaz, após ser vítima de um crime de estelionato, compareceu à unidade policial e demonstrou o interesse na deflagração de investigação em face do suposto autor do fato. Nada obstante, após alguns dias, Joana e João demonstraram o interesse em se retratar da representação que fora anteriormente oferecida.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e da Lei nº 11.340/2006, assinale a afirmativa correta.

A
Joana poderá se retratar da representação antes do recebimento da denúncia. Por sua vez, João somente poderá se retratar antes do oferecimento da denúncia.
B
Joana poderá se retratar da representação antes do oferecimento da denúncia. Por sua vez, João somente poderá se retratar antes do recebimento da denúncia.
C
Joana não poderá se retratar da representação oferecida. Por sua vez, João somente poderá se retratar antes do oferecimento da denúncia.
D
Joana e João poderão se retratar da representação antes do recebimento da denúncia.
E
Joana e João não poderão se retratar da representação oferecida.