Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

João, por ter sido condenado pela prática de determinado ilícito, foi considerado inelegível. Como tinha efetiva participação na vida política do Município A...


48485|Direito Constitucional|médio

João, por ter sido condenado pela prática de determinado ilícito, foi considerado inelegível. Como tinha efetiva participação na vida política do Município Alfa, em cujo território residia, consultou um especialista em relação aos efeitos da referida inelegibilidade.

Foi corretamente informado a João que

  • A

    ele perdeu os direitos políticos.

  • B

    ele continua podendo votar nas eleições.

  • C

    o seu alistamento eleitoral foi cancelado.

  • D

    os seus direitos políticos estão suspensos.

  • E

    ele está proibido de ocupar qualquer cargo público.