Maria, ativista dos direitos humanos, informou a uma amiga que decidira se unir a uma verdadeira “cruzada cívica”, com o objetivo de defender a plena e integ...

48483|Direito Constitucional|médio

AL-TO Policial Legislativo II - Polícia e Segurança

2024

FGV

Maria, ativista dos direitos humanos, informou a uma amiga que decidira se unir a uma verdadeira “cruzada cívica”, com o objetivo de defender a plena e integral implementação dos direitos sociais previstos na Constituição da República.

Como a amiga de Maria não tinha formação jurídica, decidiu perguntar-lhe qual característica esses direitos teriam, sendo-lhe corretamente informado que

A
em regra, exigem a oferta de prestações estatais.
B
destinam-se a assegurar a liberdade dos membros da sociedade.
C
buscam assegurar a participação da sociedade na formação da vontade política.
D
asseguram a proteção da esfera jurídica individual contra investidas dos poderes constituídos.
E
somente podem ser usufruídos pela integralidade da sociedade, não por uma pessoa em particular.

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