Joana, Deputada Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, almejava retirar uma proposição legislativa de sua autoria, que se encontrava...

48367|Administração Pública|superior

AL-TO Analista Legislativo - Técnico Jurídico

2024

FGV

Joana, Deputada Estadual junto à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, almejava retirar uma proposição legislativa de sua autoria, que se encontrava em discussão no âmbito das Comissões.

Considerando os balizamentos estabelecidos no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Joana concluiu corretamente que o respectivo requerimento

A
deve ser apresentado por escrito e será apreciado pelo Plenário.
B
deve ter a forma escrita e será apreciado pelo Presidente da Assembleia.
C
pode ser formulado de modo verbal ou escrito e será apreciado pela Mesa Diretora.
D
pressupõe a aquiescência do colégio de líderes e será comunicado ao Primeiro Secretário da Mesa.
E
não tem forma pré-definida e deve ser apreciado pelo(s) Presidente(s) da(s) Comissão(ões) em que se encontra a proposição.

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