A multinacional Alfa, com sede em Genebra, Suíça, iniciou estudos com o objeto de analisar a viabilidade de ingressar no mercado brasileiro de assistência à ...

48364|Direito Constitucional|superior

AL-TO Analista Legislativo - Técnico Jurídico

2024

FGV

A multinacional Alfa, com sede em Genebra, Suíça, iniciou estudos com o objeto de analisar a viabilidade de ingressar no mercado brasileiro de assistência à saúde, iniciativa que contaria com o apoio de diversos Estados, nos quais seriam instaladas sofisticadas unidades hospitalares.

Ao consultar um especialista a respeito dos requisitos constitucionais a serem atendidos para a realização do objetivo almejado, foi corretamente informado ao Diretor-Presidente da multinacional Alfa que a Constituição da República de 1988

A
veda, peremptoriamente, que uma multinacional como Alfa explore a referida atividade.
B
somente permite que uma multinacional como Alfa explore, indiretamente, a referida atividade.
C
embora seja vedado que multinacionais como Alfa explorem a referida atividade, quer de modo direto, quer indireto, a lei ordinária pode estabelecer exceções.
D
é permitido que uma multinacional como Alfa explore a referida atividade, desde que os cargos de direção, no território nacional, sejam ocupados por brasileiros.
E
em razão da livre iniciativa que direciona a atividade econômica, Alfa pode explorar a referida atividade em igualdade de condições com as empresas nacionais.

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