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Maria nasceu em território brasileiro quando sua mãe, irlandesa, e seu pai, venezuelano, aqui se encontravam a serviço de uma montadora de automóveis, cuja m...


48361|Direito Constitucional|superior

Maria nasceu em território brasileiro quando sua mãe, irlandesa, e seu pai, venezuelano, aqui se encontravam a serviço de uma montadora de automóveis, cuja matriz está localizada na Alemanha. Maria deixou o território brasileiro quando ainda era criança, passando a residir no México por três décadas, tendo obtido, nesse período, a nacionalidade mexicana, o que decorreu de sua identidade com a cultura desse país.

No último mês, Maria ingressou no território brasileiro e consultou um especialista a respeito de sua nacionalidade.

Foi corretamente informado a Maria que ela

  • A

    é brasileira nata.

  • B

    embora fosse brasileira nata, perdeu esta nacionalidade ao se naturalizar mexicana.

  • C

    deve passar pelo processo regular de naturalização, a exemplo dos demais estrangeiros.

  • D

    como passou a residir no território brasileiro, pode optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo.

  • E

    irá obter a nacionalidade brasileira caso resida no Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação criminal, desde que o requeira.