No que se refere à responsabilidade por vício do produto, o comerciante só será responsável subsidiariamente se

não fornecer, quando lhe for solicitada, a identificação do fabricante ou se não o fizer de forma clara.

não conservar adequadamente produtos perecíveis.

o fabricante provar que não colocou o produto no mercado.

o produto for fornecido sem identificação clara do seu fabricante.

o fabricante ou o produtor não puderem ser identificados.