Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

A respeito da classificação das constituições, assinale a opção correta.


48108|Direito Constitucional|superior
2024
CESPE / CEBRASPE

A respeito da classificação das constituições, assinale a opção correta.

  • A

    A constituição material está necessariamente inserida na formal, de modo que não pode haver norma materialmente constitucional fora da lei fundamental.

  • B

    São consideradas analíticas ou prolixas as constituições extensas, que não se limitam a tratar de conteúdos materialmente constitucionais, sendo exemplo desse gênero a Constituição Federal de 1988.

  • C

    A constituição material é o conjunto de regras e princípios que tratam de direito substantivo, em oposição à constituição formal, que reúne as regras de direito adjetivo.

  • D

    Quanto ao processo de reforma, uma constituição é classificada como rígida quando não admite modificação.

  • E

    A constituição histórica é fruto de evento revolucionário, como é o caso da Constituição francesa de 1791.

    A respeito da classificação das constituições, assinale a...