Francisco foi preso em flagrante pelo crime de lesão corporal e condenado a pena privativa de liberdade de 3 meses a 1 ano. Maria foi detida em flagrante pel...

48106Anulada|Direito Processual Penal|superior

2024

CESPE / CEBRASPE

Francisco foi preso em flagrante pelo crime de lesão corporal e condenado a pena privativa de liberdade de 3 meses a 1 ano.

Maria foi detida em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante, sujeito a pena privativa de liberdade de 6 meses a 3 anos.

Antônio foi preso em flagrante, em razão da prática do delito de racismo, punido com pena privativa de liberdade de 2 anos a 5 anos.

Com base nas informações hipotéticas apresentadas, assinale a opção correta.

A
Apenas Francisco poderá ser solto exclusivamente pela autoridade judicial, mediante o pagamento de fiança.
B
Francisco, Maria e Antônio poderão ser soltos exclusivamente pela autoridade judiciária, mediante o pagamento de fiança.
C
Apenas Francisco poderá ser solto diretamente pela autoridade policial mediante o pagamento de fiança.
D
Apenas Francisco e Maria poderão ser soltos diretamente pela autoridade policial mediante o pagamento de fiança.
E
Apenas Maria poderá ser solta diretamente pela autoridade policial mediante o pagamento de fiança.