Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

No que se refere ao assistente de acusação no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.


48101|Direito Processual Penal|superior
2024
CESPE / CEBRASPE

No que se refere ao assistente de acusação no âmbito do direito processual penal, assinale a opção correta.

  • A

    Somente poderá intervir como assistente de acusação a pessoa do ofendido.

  • B

    O corréu pode ser admitido como assistente de acusação, caso haja divisão do processo e aquele não mais responda pelo crime.

  • C

    A defensoria pública não pode atuar como assistente de acusação.

  • D

    O assistente de acusação possui legitimidade recursal, ainda que o Ministério Público não recorra.

  • E

    É admitido assistente de acusação tanto na ação penal pública como na ação penal privada.