Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

João, delegado de polícia, foi cientificado sobre a ocorrência, na circunscrição da sua unidade policial, de um crime de latrocínio tentado, persequível medi...

47367|Direito Processual Penal

João, delegado de polícia, foi cientificado sobre a ocorrência, na circunscrição da sua unidade policial, de um crime de latrocínio tentado, persequível mediante ação penal pública incondicionada. Dessa forma, a autoridade policial, independentemente de qualquer provocação por parte da vítima, deflagrou um inquérito policial visando à apuração dos fatos.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento doutrinário dominante, é correto afirmar que a atuação de João, ao deflagrar a investigação, é uma manifestação da:

  • A

    discricionariedade do inquérito policial;

  • B

    confidencialidade do inquérito policial;

  • C

    indisponibilidade do inquérito policial;

  • D

    dispensabilidade do inquérito policial;

  • E

    oficiosidade do inquérito policial.

João, delegado de polícia, foi cientificado sobre a ocorr...