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Tício, chefe de um determinado órgão público, recebe um e-mail anônimo informando que Mévia, servidora pública, estaria rotineiramente deixando a repartição ...


47362|Direito Penal|superior

Tício, chefe de um determinado órgão público, recebe um e-mail anônimo informando que Mévia, servidora pública, estaria rotineiramente deixando a repartição antes do fim do expediente. Em assim sendo, o superior hierárquico convoca Mévia a comparecer em seu gabinete e afirma que terá de abrir uma sindicância administrativa em seu desfavor, visando à apuração dos fatos, salvo se a última com ele mantiver relações sexuais.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, a conduta de Tício caracteriza o crime de:

  • A

    violação sexual mediante fraude;

  • B

    corrupção de menores;

  • C

    estupro de vulnerável;

  • D

    assédio sexual;

  • E

    sedução.