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João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catarina, receberam denúncia anônima no sentido de que Tício estaria agredindo a sua companheira. Em as...


47360|Direito Penal|superior

João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catarina, receberam denúncia anônima no sentido de que Tício estaria agredindo a sua companheira. Em assim sendo, os agentes públicos compareceram ao local dos fatos e constataram, in loco, a violência perpetrada contra a mulher. Nesse contexto, durante a contenção de Tício, este se opôs à execução do ato afirmando que mataria João caso não fosse solto. Passados trinta minutos, o indivíduo foi acalmado pelos policiais e encaminhado à Delegacia de Polícia.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:

  • A

    excesso de exação, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;

  • B

    desobediência, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;

  • C

    tergiversação, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;

  • D

    resistência, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;

  • E

    concussão, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira.