Regularmente intimado da sentença que julgou improcedente o seu pedido, o autor interpôs recurso de apelação, cuja intempestividade foi certificada pela serv...

47355|Direito Processual Civil|superior

2024

FGV

Regularmente intimado da sentença que julgou improcedente o seu pedido, o autor interpôs recurso de apelação, cuja intempestividade foi certificada pela serventia.

Na sequência, o juiz da causa proferiu decisão por meio da qual, baseando-se na certidão da intempestividade da peça recursal, negou-lhe seguimento, obstando à remessa dos autos ao tribunal.

Cinco dias depois de ter sido intimado da decisão que negara seguimento ao seu apelo, o autor, inconformado, ajuizou reclamação no intuito de impugná-la.

É correto afirmar, nesse contexto, que:

A
a reclamação não poderá ser conhecida, haja vista a sua inadequação;
B
a reclamação não poderá ser conhecida, haja vista a sua intempestividade;
C
a reclamação é via processual adequada, embora seja vedado ao seu relator ordenar a suspensão do ato impugnado;
D
o beneficiário do ato impugnado deverá ser citado, dispondo do prazo de quinze dias para ofertar contestação;
E
a petição inicial da reclamação deverá ser distribuída ao prolator do ato impugnado, a fim de viabilizar o juízo de retratação.

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