O município Alfa contava com uma limitada rede de atendimento à saúde da população. Em determinado momento histórico, identificou-se uma visível queda da qua...

47345|Direito Constitucional|superior

2024

FGV

O município Alfa contava com uma limitada rede de atendimento à saúde da população. Em determinado momento histórico, identificou-se uma visível queda da qualidade do atendimento do Hospital Beta, que, embora fosse privado, cobrava preços populares. Por tal razão, iniciou-se um movimento, entre os poderes constituídos, visando a contemplar, com recursos públicos, esse nosocômio, único da cidade que não era administrado pela Administração Pública.

Ao consultarem um especialista na matéria, foi corretamente esclarecido aos idealizadores do movimento que:

A
não é possível a destinação de recursos públicos a Beta, qualquer que seja a sua natureza;
B
somente é possível a destinação de recursos públicos a Beta sob a forma de auxílios, não de subvenções;
C
somente é possível a destinação de recursos públicos a Beta sob a forma de subvenções, não de auxílios;
D
é possível a destinação de recursos públicos a Beta, o que decorre do fato de praticar preços populares;
E
é possível a destinação de recursos públicos a Beta, o que decorre do fato de ser o único hospital privado da cidade.

Ver todas as questões desta prova