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Em razão de uma grave agitação popular de repercussão nacional, o presidente da República recebeu, de um assessor, a sugestão de que fosse adotada uma medida...


47340|Direito Constitucional|superior

Em razão de uma grave agitação popular de repercussão nacional, o presidente da República recebeu, de um assessor, a sugestão de que fosse adotada uma medida em defesa do Estado e das instituições democráticas, medida esta cuja execução seria acompanhada por uma comissão designada pela Mesa do Congresso Nacional.

A medida alvitrada, na perspectiva constitucional, é:

  • A

    o estado de sítio;

  • B

    o estado de defesa;

  • C

    a intervenção federal;

  • D

    o estado de necessidade constitucional;

  • E

    a operação de garantia da lei e da ordem.