No momento de proferir uma sentença condenatória em face de Caio, pela prática do crime de latrocínio consumado, Guilherme, juiz de direito, verificou que es...

47284|Direito Penal

2024

superior

Código Penal, art. 67

No momento de proferir uma sentença condenatória em face de Caio, pela prática do crime de latrocínio consumado, Guilherme, juiz de direito, verificou que estão positivadas, na segunda fase da dosimetria da pena, duas agravantes e duas atenuantes.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que, no concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam dos (das):

A
circunstâncias e das consequências do crime, da personalidade do agente e do comportamento da vítima;
B
circunstâncias e das consequências do crime, da conduta social do agente e da reincidência;
C
motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e do comportamento da vítima;
D
motivos determinantes do crime, da personalidade do agente e da reincidência;
E
circunstâncias do crime, da personalidade do agente e da reincidência.