Como princípio geral, toda informação produzida ou gerenciada pelo governo é pública, salvaguardando-se as informações pessoais e as exceções previstas na le...

47207|Administração Pública|superior

2024

FGV

Como princípio geral, toda informação produzida ou gerenciada pelo governo é pública, salvaguardando-se as informações pessoais e as exceções previstas na lei. Nesse contexto, o acesso à informação relativa ao resultado de inspeções e auditorias realizadas em um tribunal de justiça:

A
deve ser precedido de justificativa formal;
B
deve ser tratado como um direito;
C
é protegido pelas regras de reserva e sigilo;
D
está sujeito a autorização superior;está sujeito a autorização superior;
E
representa uma exceção à regra.

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