Um tribunal de justiça planejou uma revisão do seu portal da transparência tendo em vista avaliar e aperfeiçoar as informações disponibilizadas ao público. A...

47206|Direito Administrativo|superior

2024

FGV

Um tribunal de justiça planejou uma revisão do seu portal da transparência tendo em vista avaliar e aperfeiçoar as informações disponibilizadas ao público. A ideia era dar foco às informações mais relevantes e de divulgação obrigatória. Dentre as informações previstas na legislação de transparência, um item informacional cuja divulgação é exigida por parte de um tribunal de justiça é o:

A
calendário anual de audiências públicas orçamentárias;
B
cronograma de execução mensal de desembolso;
C
parecer prévio emitido pelo tribunal de contas;
D
relatório quadrimestral de gestão fiscal;
E
relatório resumido da execução orçamentária bimestral.

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