João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ocupante de cargo de provimento efetivo, teve conhecimento de que Pedro, servidor ocupan...

47169|Direito Administrativo

2024

superior

Lei da Improbidade Administrativa, art. 11

João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, ocupante de cargo de provimento efetivo, teve conhecimento de que Pedro, servidor ocupante de cargo comissionado na mesma estrutura de poder, teria desempenhado suas funções com o objetivo de satisfazer um interesse pessoal, em detrimento do interesse público. Nesse caso, à luz do Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que se espera de João que:

A
aplique, em caráter reservado, uma advertência moral a Pedro;
B
dê ciência da conduta de Pedro à autoridade superior competente;
C
admoeste Pedro para que não volte a praticar condutas dessa natureza;
D
não adote nenhuma medida, pois a conduta de Pedro não viola o Código de Ética;
E
não adote nenhuma medida, considerando o dever ético de não delatar condutas alheias.