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João, agente público, se apropriou, em proveito próprio e atuando com vontade e consciência, de um computador portátil, pertencente ao município Alfa, de que...


47166|Direito Penal|superior

João, agente público, se apropriou, em proveito próprio e atuando com vontade e consciência, de um computador portátil, pertencente ao município Alfa, de que tinha a posse em razão da função pública desempenhada, avaliado em três mil reais. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

  • A

    não responderá por qualquer crime, pois o peculato não é criminalizado na modalidade culposa;

  • B

    não responderá por qualquer crime, em razão do reduzido valor do bem apropriado;

  • C

    responderá pelo crime de corrupção passiva;

  • D

    responderá pelo crime de peculato culpos;

  • E

    responderá pelo crime de peculato doloso.