O sistema constitucional consagra certas garantias aos agentes públicos, dentre elas aquela segundo a qual os ocupantes dos respectivos cargos, após dois ano...

47163|Direito Constitucional|superior

2024

FGV

O sistema constitucional consagra certas garantias aos agentes públicos, dentre elas aquela segundo a qual os ocupantes dos respectivos cargos, após dois anos de exercício, apenas poderão perder o cargo em decorrência de sentença judicial transitada em julgado. Nesse contexto, a correta equivalência entre a mencionada garantia e o cargo correlato, à luz da Lei Maior, é:

A
vitaliciedade, consagrada para os Promotores de Justiça;
B
estabilidade, consagrada para os Magistrados;
C
vitaliciedade, consagrada para os analistas judiciários dos Tribunais de Justiça;
D
estabilidade, consagrada para os Procuradores dos estados e municípios;
E
vitaliciedade, consagrada para os defensores públicos.

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