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Mário, proprietário de uma pequena loja no município Alfa, adquiriu, com dolo e em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, mercadoria de proce...


47124|Direito Penal|médio

Mário, proprietário de uma pequena loja no município Alfa, adquiriu, com dolo e em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, mercadoria de procedência estrangeira desacompanhada de documentação legal.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mário responderá pelo crime de:

  • A

    excesso de exação;

  • B

    tergiversação;

  • C

    contrabando;

  • D

    descaminho;

  • E

    peculato.