Determinada comarca tem duas varas, uma dotada de competência para a matéria criminal e outra dotada de competência cível e para as demais matérias. No curso...

47117|Direito Processual Civil|médio

2024

FGV

Determinada comarca tem duas varas, uma dotada de competência para a matéria criminal e outra dotada de competência cível e para as demais matérias. No curso de um processo relativo à ação de guarda de um menor, foi criada e instalada, na referida comarca, uma terceira vara, com competência exclusiva para a matéria da infância e juventude.

Nesse sentido, o referido feito:

A
poderá ser remetido para a nova vara criada, desde que haja concordância das partes;
B
poderá ser remetido para a nova vara criada, sem violação ao princípio do juiz natural;
C
não poderá ser remetido para a nova vara, uma vez que já foi estabilizada a sua competência;
D
não poderá ser remetido para a nova vara, a menos que o julgador seja o mesmo;
E
não poderá ser remetido para a nova vara, a menos que seja extinto o processo originário.

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